"Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, todos vão entender que dinheiro não se come". ( VALDOMIRO MAICÁ)

domingo, 30 de maio de 2010

Ato Declaratório Ambiental

O Ato Declaratório Ambiental (ADA), é um meio documental de proteção ambiental, pelo qual o proprietário rural é beneficiado com redução tributária de até 100% do Imposto de Propriedade Territorial Rural (ITR) por ter implementado ações de preservação ambiental em suas terras.


O Ato Declaratório Ambiental, além de beneficiar o contribuinte rural, incentiva a preservação e proteção de áreas verdes florestais. Através do ADA, o proprietário rural contribui para a qualidade sócio-ambiental nas áreas rurais, principalmente, as que estão cobertas pelo reflorestamento.

Por meio de formulário eletrônico veiculado pelo sistema ADAWeb, o proprietário preenche informando CPF ou CNPJ, senha e autenticação sobre as informação ambientais a serem apresentadas ao Ibama. O prazo para a entrega do ADA, em média, é de dez meses.

O benefício de dedução sobre o imposto da propriedade é extensivo às RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural), AIE (Áreas de Declarado Interesse Ecológico) e ASFA (Servidão Florestal ou Ambiental) presentes nas propriedades declaradas. O ADA também beneficia áreas de Florestas Nativas e Alagadas para a construção de reservatórios e usinas hidrelétricas.

O proprietário sempre terá que declarar o ADA quando abre-se o Documento de Informação e Apuração (DIAT / ITR) das Áreas de Preservação Permanente, cuja sigla é APP. O Ato Declaratório é enviado via internet por meio de formulário eletrônico oferecido no site do Ibama.

Desde 2007, as informações do ADA devem ser apresentadas anualmente, permitindo declarações retificadoras a assuntos do ano anterior, antes a retificação só era aceita somente em caso de alteração das áreas de interesse ambiental. Após a apresentação do ADA, o proprietário rural recebe um comprovante com um Número do Processo no Órgão Ambiental, conhecido popularmente como Protocolo do Ibama.

Além de auxiliar na conservação ambiental, o Ato Declaratório fortalece a cidadania e possibilita a economia de recursos financeiros e naturais à propriedade privada e à gestão pública, num trabalho conjunto entre Ibama e Receita Federal.

Fontes: http://www.acaoilheus.org/news/1780-ato-declaratorio-ambiental-2010
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/493051/nao-se-pode-exigir-ato-declaratorio-ambiental
http://www.infoescola.com/

domingo, 2 de maio de 2010

Site Biomapas permite visualização de mais de 100 espécies amazônicas

Agora é possível visualizar, em mapas, mais de 100 espécies nativas da Amazônia. O site Biomapas entrou no ar no dia 27 de abril de 2010 e as pesquisas sobre os ecossistemas nos arredores da Província Petrolífera de Urucu, mais de 600 quilômetros de Manaus, no Estado do Amazonas, foi realizada pela Petrobras, em parceria com centros de pesquisa da região.


A exibição, e a procura, de forma georeferenciada usa ferramentas do Google Maps e Google Earth. Além disso, fotos e vídeos realizados por biológos, estudiosos, entre outros, estão disponíveis também no YouTube, Flickr e Picasa.

No portal há informações e curiosidades sobre espécies nativas vegetais. Ainda, para navegar pelo site basta deslizar o mouse em cima dos ícones no mapa e dar um clique simples nas opções, para detalhar. O interatividade também pode acontecer via redes sociais como Twitter, Facebook e Orkut.

Para entrar no Biomapas acesse www.petrobras.com.br/biomapas.

FONTE - MundoGeo

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